Mais Conceitos

Reflexões sobre o Módulo 01:  

Considerações sobre Raça, Reconhecimento, Discriminação, Democracia Racial e Diversidade.

Ao propor um estudo sobre uma comunidade culturalmente distinta e isolada em suas tradições, como é o caso da Comunidade Pomerana de Melgaço, Domingos Martins, podemos, em início, pensar no “quesito raça”, entendendo que esta é uma importante consideração a ser utilizada na elaboração de políticas, considerando-o junto a outras dimensões do sujeito, como gênero, condições econômicas e faixa etária, etc. (Heilborn, Maria Luiza; Araújo, Leila; Barreto, Andreia. (Orgs.) Rio de Janeiro: CEPESC, 2010).

Ao falarmos em “Raça”, estamos de acordo com a opinião dos autores de que não há critério biológico de distinção, e que todos pertencem à raça humana. Porém, ao considerar a manifestação de movimentos discriminatórios, como o Racismo, entende-se que o conceito raça traz consigo a história das relações de poder e dominação, e que a consideração de sua existência favorece o surgimento de movimentos sociais de reconhecimento e luta por direitos. (Idem).

A necessidade de Reconhecimento da diferença e da desigualdade enquanto construção histórica e cultural é importante ferramenta para a consolidação de políticas públicas equânimes, que preveem a diminuição da desigualdade através da garantia de direitos e acesso a direitos. Quando há reconhecimento, é possível transformar a realidade promovendo formas de acesso a grupos minoritários, sem que isso se configure como exclusão, por entender que é justamente a falta de reconhecimento das diferenças que historicamente instala e perpetua as desigualdades. (Idem).

Relacionando essa temática ao objeto de estudo, a saber, a prevalência de uma cultura tradicionalmente Pomerana em uma cidade marcada pela colonização alemã, mas aberta à manifestações culturais distintas, faz-se necessário entender qual o processo histórico que levou à manutenção dessa cultura de forma tão arraigada e de certa forma isolada de outras manifestações culturais.

A organização da comunidade não prevê, ou evita, a miscigenação étnica, e mantêm as tradições de origem preservadas nos costumes diários, na educação e na convivência comunitária. Ali entende-se a valorização da Raça, ou etnia como ponto central da vida em comunidade.

Isso nos permite pensar a Diversidade, enquanto expressão das diferenças étnicas, culturais e biológicas, que traduzem o que é “ser humano”. Em um país miscigenado, berço de diferentes etnias e arranjos dela produzidos, pensar que algumas culturas mantêm-se tradicionalmente tal qual aqui chegaram causa assombro e curiosidade.

Há ainda que se pensar, em um país diverso, na existência da Desigualdade, que em um contexto econômico, ou de acesso a direitos e bens, é visualizado através da segregação ou impedimento de certos grupos, considerados minoritários, a atingir o mesmo nível econômico e social daqueles que historicamente ocupam o poder.

A desigualdade perpetua a exclusão e formas de violência, como o Racismo e o Sexismo, que são formas de discriminação, o primeiro relacionado à negação de valores ou direitos àqueles de etnias diferentes da europeia, que historicamente foram os dominadores, e “ganharam” o direito de contar a historia à sua maneira, enaltecendo suas qualidades em detrimento dos povos que subjugaram; o segundo refere-se a um lugar específico a ser ocupado em relação à condição de gênero, identificado como secundário e submisso ao homem. (Heilborn, Maria Luiza; Araújo, Leila; Barreto, Andreia. (Orgs.) Rio de Janeiro: CEPESC, 2010).

A noção de Raça, por si só, já fala de uma construção histórica onde se definiriam diferentes tipos de ser humano, já que o separa em categorias, com o objetivo, justamente, de estabelecer noções de valor entre elas. Trata-se atualmente de crime, com punição prevista pelo código penal brasileiro.

Essas considerações acabam por derrubar o mito da Democracia Racial, que trata de ideologia nacional, defendida pela Linha culturalista, que afirmava que as diferenças étnicas e a miscigenação do povo brasileiro conviviam harmoniosamente. O que se vê, na verdade, são conflitos evidentes entre os diversos grupos étnicos, e a opressão de uns em relação a outros.

Em um país de diferentes etnias, que optam ou não por preservar suas tradições, é urgente pensar em políticas que contemplem essa diversidade, a fim de intervir de maneira positiva para criar condições de igualdade de oportunidades, e de acesso a direitos, respeitando-se a condição humana e afirmando a diversidade como fator de construção/composição e não de diferença e exclusão.

*Scheila Mara Marques é aluna do Curso de Pós Graduação em Políticas Públicas de Gênero e Raça – GPPGeR, pela UFES. A atividade faz parte da Avaliação Final do Módulo 01, Blogfolio.

Referências Bibliográficas:

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo I / Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. – Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.