1-
INTRODUÇÃO
O trabalho busca caracterizar-se como um
Projeto Básico de intervenção em uma realidade local distinta, mais
especificamente as Mulheres negras que participam das atividades da Modalidade
de Educação de Jovens e Adultos do município de Domingos Martins, buscando a
investigação e levantamento de indicadores de Gênero e Raça neste segmento de
Ensino, de modo a obter dados que auxiliem na formulação de propostas de
intervenção com esse público pela rede de serviços sócio assistenciais do
município.
1.1 – CONSIDERAÇÕES
GERAIS SOBRE A INSTTUIÇÃO PROPONENTE
O
projeto será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vinculada
à Prefeitura Municipal de Domingos Martins, responsável por implementar e gerir
programas educacionais, entre eles os relacionados à Educação de Jovens e
Adultos, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, buscando
levantar dados sobre a realidade das mulheres, em particular das mulheres
negras, inseridas neste serviço, de modo a propor a superação de situações de
vulnerabilidades que podem estar associadas ao analfabetismo, e que perpassam
pelas questões de Gênero e Raça.
1.2
– JUSTIFICATIVA
Diante
do desafio de propor intervenções no âmbito de questões relacionadas às
desigualdades sociais, mais especificamente relacionadas às questões históricas
e sociais que são geradas ou se mantêm a partir dos quesitos Raça e Gênero, e
partindo da reflexão acerca da necessidade de Equidade de ofertas, serviços e
propostas para os públicos historicamente segregados (HEILBORN, ARAÚJO e
BARRETO (Org.) 2011), o presente Projeto busca iniciar a sistematização de
indicadores no município, de modo a contribuir com a formulação eficiente de
propostas que visam superar as desigualdades e garantir a equidade de
oportunidades, partindo da Educação, mas se estendendo posteriormente a todas
as esferas sociais.
Considerando
a desvalorização histórica da mulher no campo profissional, este projeto
objetiva trabalhar a partir do princípio da troca de conhecimentos
proporcionada pela Educação, despertando o grupo para a busca de melhorias na
qualidade de vida de sua família, sua comunidade e seu ambiente, a partir da
reflexão e fortalecimento das noções de Direitos, Cidadania e Participação
popular nas decisões.
Este
projeto objetiva contribuir com a superação da exclusão/segregação social, a
partir da Educação, buscando estabelecer os indicadores de Gênero e Raça, de
modo a utilizá-los como ferramenta de formulação e execução de programas
municipais que visam à superação de desigualdades e a inclusão social,
resultando em melhor qualidade de vida a essas mulheres e suas famílias.
Considerando
dados pesquisados, obtidos através do censo do IBGE 2010 tem-se que o número
total da população do município de Domingos Martins é 31.847, sendo que o
número de negros no município é de apenas 920 pessoas. Dessa forma
compreende-se que a população do município é predominantemente branca devido às
imigrações ocorridas a partir do século XIX principalmente por Alemães e Pomeranos.
O município de Domingos Martins possui, segundo dados
do Censo, 12,8% da sua população acima de 15 anos, analfabeta. Como 80% da
população vive em zona rural, podemos entender que é nesta região que se
concentra a maior parte destes indivíduos.
Analfabetismo
por faixa etária
Fonte: INEP (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Censo 2000
Como se observa nos gráficos acima, o índice de
analfabetismo em Domingos Martins é muito grande, principalmente na zona rural,
que segundo a mesma pesquisa, apresenta índice de 15,4%.
Em entrevistas com algumas mulheres da área rural,
pudemos coletar algumas informações bastante peculiares. A primeira delas é de
que durante muito tempo, vigorou uma cultura onde a conclusão da 4ª série era o
suficiente para a vida das pessoas, principalmente luteranas, pois era exigido
pelos pastores para a confirmação. Sendo assim, muitos abandonavam os estudos.
Outro fator era a distância das escolas ou sua total
ausência. Muitas mulheres relataram ser proibidas de estudar pelos seus pais,
que as colocavam para levar marmitas até a lavoura e aprender os serviços
domésticos ou justificavam sua ausência na escola com ideias do tipo: “para o
cabo da enxada não é preciso saber ler e escrever”.
Nas nossas conversas iniciais, percebemos que a
maioria das mulheres analfabetas, têm uma baixa autoestima, são envergonhadas,
tímidas, muitas trazem falas prontas do tipo: “Burro velho não aprende
mais...”. Nesse momento percebermos que
é essencial que haja uma motivação, uma injeção de ânimo, para
mostra-lhes que são capazes de muitas coisas.
Quando o homem compreende a sua
realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar
soluções. Assim, pode transformá-la e o seu trabalho pode criar um mundo
próprio, seu Eu e as suas circunstâncias. (FREIRE, 1983)
Temos
ainda que apenas 3% da população consideradas alfabetizadas, em Domingos
Martins, são negras, sendo que apenas 1% desse número são mulheres, conforme o
censo. Dessa forma percebemos que o número de negros alfabetizados no município
ainda é consideravelmente baixo se comparado ao número de brancos. E este dado
se agrava ainda mais quando observado o número de mulheres negras
alfabetizadas.
Por
isso, o interesse em levantar dados sobre questões relacionadas a Gênero e Raça
em um município marcadamente colonizado por etnias européias, associado à
necessidade de se considerar as diversas etnias que hoje compõem o município, e
que nem sempre são consideradas relevantes nos levantamentos de dados. Além
disso, ao chamar a atenção para as questões de gênero, o objetivo é traçar um
perfil das mulheres do município visando dar visibilidade e sensibilidade às
questões de gênero, coibindo a violência, o sexismo e contribuindo para o
empoderamento.
Aliando
a perspectiva de Gênero e Raça dentro de um programa específico de inclusão a
partir da Educação, pretende-se adquirir bases para a investigação de possíveis
fatores que mantêm as desigualdades, levantar dados para análise e
sistematização, e contribuir na formulação de políticas que contribuam para a
superação de desigualdades.
A
escolha do público – alvo deve-se à noção da Educação como base da promoção de
igualdade, e consideração de que
“Mulheres com maiores níveis de educação e participação no mercado de
trabalho estão, em geral, mais capacitadas para contribuir para a saúde e a
produtividade de suas famílias e localidades, criando melhores perspectivas
para as novas gerações”. (Heilborn, Araújo e Barreto, 2010, pg. 103).
Assim
considerando, o levantamento de dados a partir das alunas matriculadas e
cursando a Modalidade de Educação para Jovens e Adultos, e realizando
concomitantemente o recorte de Raça será importante para a formulação de
estratégias de superação das Desigualdades e promoção de Equidade em todas as
esferas que compõe a Rede de Serviços Socioassistenciais do Município.
1.3
– OBJETIVOS
Levantar
dados sobre as Mulheres Negras inseridas na Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos do Município de Domingos Martins, possibilitando a construção de
indicadores que poderão servir de base para o desenvolvimento de Programas e/ou
Projetos que promovam a superação de Desigualdades.
1.4
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Verificar
situações de evasão, desistência ou dificuldades escolares que podem estar relacionadas
à questão de Gênero/Raça;
Comparar
os dados obtidos no levantamento com os dados existentes na Rede de Serviços
Socioassistenciais existentes no município, para verificar a inclusão destas
mulheres em outros Programas e/ou Projetos assistenciais;
Incluir
nos cronogramas de disciplinas oferecidas na EJA conteúdos relacionados a
Direitos Humanos e Direitos da Mulher, buscando o fortalecimento das noções de
Cidadania, de garantia de direitos fundamentais e promoção do Empoderamento.
1.5
- METAS / PRODUTOS / RESUTADOS ESPERADOS
Com o
projeto almejamos buscar respostas para o alto índice de analfabetismo das
mulheres negras no município, considerando os dados obtidos em relação a
evasão, desistência e dificuldades apresentadas. Diante das respostas verificar
se estes fenômenos ocorrem devido à questões de gênero e raça, a saber:
patriarcalismo, machismo, violências, discriminação racial por partes da
população branca, uma vez que é predominante no município, etc.
Uma vez
detectados tais fenômenos ensinar estas mulheres a se enxergarem como sujeito
de direitos, transmitindo conhecimentos de Direitos Humanos e Direitos da
Mulher, para elas possam se insurgir diante de alguma violência sofrida, não
mais aceitando isto como “natural”, apresentando-lhes todos os mecanismos de
defesa estatal existentes.
Através
da Educação, propiciar o empoderamento destas mulheres para que possam se
libertar do passado de dependência, subserviência e desigualdade historicamente
legitimado em nossa sociedade.
1.6
- PÚBLICO – ALVO
Mulheres
negras inseridas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, moradoras de
Domingos Martins.
1.7
- METODOLOGIA / ESTRATÉGIA DE AÇÃO
Trata-se
de Projeto de Pesquisa Aplicada, onde se verifica a intenção e interesse em
levantar dados para intervenção na realidade que se pretende alterar, a partir
de abordagem quantitativa, para levantamento de dados utilizáveis para
pesquisas e propostas de intervenção da realidade levantada; quanto à natureza
dos objetivos, pretende-se realizar Pesquisa Descritiva, em forma de
Levantamento e Estudo de Caso (GIL, 1996).
Para
isso, o grupo pretende: assistir aulas, realizar entrevistas com as
alunas-perfil, realizar a comparação de dados obtidos nesse levantamento com os
dados existentes nos Equipamentos que compõem a Rede Socioassistencial, coletar
de dados de localização de mulheres analfabetas nas áreas rurais de Domingos
Martins, com o apoio dos Agentes de Saúde Municipais, realizar entrevistas com
professores e equipe pedagógica que coordena as atividades da EJA, e sugerir a
inclusão de conteúdos sobre direitos nas disciplinas oferecidas.
Para a
execução de tal empreitada, buscar-se-ão parcerias com a Rede
Sócio-Assistencial, a saber: Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Ministério
Público, Polícia Militar e Civil, ONG’s, etc., existentes no município.
1.8
– PRAZO
12
meses.
1.9
– SUSTENTABILIDADE
Acompanhamento
das atividades da EJA (de forma intensiva nos primeiros três meses e parcial
nos meses seguintes) além de reuniões com as equipes da rede de serviços sócio
assistenciais do município de Domingos Martins, Planejamento e avaliação das
ações.
O
projeto prevê início e término acompanhando os módulos oferecidos pela
modalidade de EJA, podendo ser resgatado sempre que se iniciarem novas turmas,
e os dados levantados podem ser traduzidos em novos projetos ou aproveitados
pela gestão municipal de programas e serviços Socioassistenciais.
1.10
- DETALHAMENTO DOS CUSTOS
Segue
abaixo custo aproximado do Projeto Mulher, Educação e Identidade:
Descrição
|
Quantidade
|
Valor
|
Papéis para impressão de formulários
|
1000
|
R$
30,00
|
Caneta para preenchimento formulários
|
01 Caixa
|
R$
30,00
|
Cartolina para a
confecção de cartazes
|
80 unidades
|
R$ 80,00.
|
Lanche (Coffe Beack para
eventos)
|
40 x
R$ 9,00 por pessoa
|
R$ 360,00
|
Total
|
R$
500,00
|
|
1.11 -
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Declaro, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigentes, que dispomos dos recursos financeiros ou bens e serviços
economicamente mensuráveis, para participação na contrapartida ao repasse de
recursos destinados a pesquisar a realidade das mulheres negras, inseridas na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Município (EJA) do município de
Domingos Martins, de modo a propor a superação de situações de
vulnerabilidades que podem estar associadas ao analfabetismo, e que perpassam
pelas questões de Gênero e Raça, de acordo com as especificações do edital.
(Local e
data)
___________________________________ XXXXXXXXXXX Secretária Municipal de Educação |
1.12 -
DECLARAÇAO DE ADIMPLÊNCIA
Na qualidade de representante legal do
proponente declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Domingos Martins, para os efeitos e sob as penas da
lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com
Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos
de dotações consignadas nos orçamentos do Município, na forma deste Plano de
Trabalho.
PEDE
DEFERIMENTO,
|
|
__________________________________
Local e data
|
__________________________________
Proponente
|
APROVADO |
|
__________________________________
Local e data
|
__________________________________
Proponente
|
2.0 – PLANO DE TRABALHO
Título: Mulher,
Educação e Identidade
Instituição Proponente: Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Município: Domingos Martins -
ES
Endereço: Avenida Koehler, nº 116, Centro,
Domingos Martins, Espírito Santo, Cep: 29260-000
Tel: (27) 3268-1806
Nome: XXXXXXXXX
Cargo: Secretária Municipal de Educação
2.1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Meta Física
|
Duração
Junho a agosto de 2012
|
|
1ª etapa – Planejamento
das ações e Contato com rede sócio assistencial (Apresentação do Projeto).
|
||
Ações
|
Planejamento das ações a serem realizadas
ao longo do período de efetivação do projeto, bem como a apresentação do
mesmo as equipes que da rede de serviços sócio assistenciais do município
para a articulação das ações além de realizar um diagnóstico através do
levantamento de dados sobre as alunas matriculadas na EJA.
|
|
Meta Física
2ª etapa - Levantamento dos dados das alunas
matriculadas, Realização de entrevistas.
|
Duração
Setembro a
dezembro de 2012
|
|
Ações
|
Acompanhamento dos encontros e atividades
da EJA e realização das entrevistas a fim de promover a inclusão destas
mulheres em outros Programas e/ou Projetos assistenciais.
|
|
Meta Física
3ª etapa - Avaliação e levantamento dos
registros das atividades para fins de estudo.
|
Duração
Janeiro a março de 2013
|
|
Ações
|
Preparar as formas de avaliação como
questionários, com o objetivo de fazer um levantamento quanto a relevância do
projeto.
|
|
2.2 -
PLANO E APLICAÇÃO
O custo aproximado da
implementação do Projeto “Mulher: Educação e Identidade” com a aquisição de
materiais como folhas, canetas e lápis além de materiais diversos, visando a
aproximação das condições ideais para a consecução dos objetivos almejados,
obedecerá aos seguintes critérios:
Descrição
|
Quantidade
|
Valor
|
Papéis para impressão de formulários
|
1000
|
R$
30,00
|
Caneta para preenchimento formulários
|
01 Caixa
|
R$
30,00
|
Cartolina para a
confecção de cartazes
|
80 unidades
|
R$ 80,00.
|
Lanche (Coffe Beack para
eventos)
|
40 x
R$ 9,00 por pessoa
|
R$ 360,00
|
Total
|
R$
500,00
|
|
2.3 -
CRONORAMA DE DESEMBOLSO
a) DO CONCEDENTE
O Projeto busca parceria com a Prefeitura Municipal de
Domingos Martins, visando à contribuição financeira com os gastos referente ao
material de consumo para execução do levantamento de dados e lanche para
reuniões, sendo um total de R$
500,00, podendo ser dividido em duas parcelas de R$ 250.
b) DO PROPONENTE
A secretaria
Municipal de Educação irá ceder o espaço físico para a realização do referido
projeto, bem como os profissionais capacitados, além de computador e impressoras,
dessa forma não será proporcionado nenhum gasto a instituição.
3 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FREIRE,
Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra. 1983.
www.ibge.gov.br/.../pnad2001/coment2001.shtm:
Acesso em 22/05/2012.
Gestão de Políticas Públicas
em Gênero e Raça I GPP–GeR: módulo I aV/ Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila
Araújo, Andréia Barreto. Rio de CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para
as Mulheres 2011.
GIL,
Antônio Carlos. Como elaborar projetos
de pesquisa. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 1996. 159p.
http://identidadesgeneroeracadm.blogspot.com.br/2011_11_01_archive.html,
acesso em 29/05/2012.
