Projeto "Mulher, Educação e Identidade: Refletindo a participação da mulher negra na educação de jovens e adultos do município de Domingos Martins".

 1-   INTRODUÇÃO

O trabalho busca caracterizar-se como um Projeto Básico de intervenção em uma realidade local distinta, mais especificamente as Mulheres negras que participam das atividades da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do município de Domingos Martins, buscando a investigação e levantamento de indicadores de Gênero e Raça neste segmento de Ensino, de modo a obter dados que auxiliem na formulação de propostas de intervenção com esse público pela rede de serviços sócio assistenciais do município.

1.1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A INSTTUIÇÃO PROPONENTE

O projeto será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vinculada à Prefeitura Municipal de Domingos Martins, responsável por implementar e gerir programas educacionais, entre eles os relacionados à Educação de Jovens e Adultos, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, buscando levantar dados sobre a realidade das mulheres, em particular das mulheres negras, inseridas neste serviço, de modo a propor a superação de situações de vulnerabilidades que podem estar associadas ao analfabetismo, e que perpassam pelas questões de Gênero e Raça.

1.2 – JUSTIFICATIVA

Diante do desafio de propor intervenções no âmbito de questões relacionadas às desigualdades sociais, mais especificamente relacionadas às questões históricas e sociais que são geradas ou se mantêm a partir dos quesitos Raça e Gênero, e partindo da reflexão acerca da necessidade de Equidade de ofertas, serviços e propostas para os públicos historicamente segregados (HEILBORN, ARAÚJO e BARRETO (Org.) 2011), o presente Projeto busca iniciar a sistematização de indicadores no município, de modo a contribuir com a formulação eficiente de propostas que visam superar as desigualdades e garantir a equidade de oportunidades, partindo da Educação, mas se estendendo posteriormente a todas as esferas sociais.

Considerando a desvalorização histórica da mulher no campo profissional, este projeto objetiva trabalhar a partir do princípio da troca de conhecimentos proporcionada pela Educação, despertando o grupo para a busca de melhorias na qualidade de vida de sua família, sua comunidade e seu ambiente, a partir da reflexão e fortalecimento das noções de Direitos, Cidadania e Participação popular nas decisões.

Este projeto objetiva contribuir com a superação da exclusão/segregação social, a partir da Educação, buscando estabelecer os indicadores de Gênero e Raça, de modo a utilizá-los como ferramenta de formulação e execução de programas municipais que visam à superação de desigualdades e a inclusão social, resultando em melhor qualidade de vida a essas mulheres e suas famílias.

Considerando dados pesquisados, obtidos através do censo do IBGE 2010 tem-se que o número total da população do município de Domingos Martins é 31.847, sendo que o número de negros no município é de apenas 920 pessoas. Dessa forma compreende-se que a população do município é predominantemente branca devido às imigrações ocorridas a partir do século XIX principalmente por Alemães e Pomeranos.

O município de Domingos Martins possui, segundo dados do Censo, 12,8% da sua população acima de 15 anos, analfabeta. Como 80% da população vive em zona rural, podemos entender que é nesta região que se concentra a maior parte destes indivíduos.

Analfabetismo por faixa etária

Fonte: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Censo 2000

Como se observa nos gráficos acima, o índice de analfabetismo em Domingos Martins é muito grande, principalmente na zona rural, que segundo a mesma pesquisa, apresenta índice de 15,4%.

Em entrevistas com algumas mulheres da área rural, pudemos coletar algumas informações bastante peculiares. A primeira delas é de que durante muito tempo, vigorou uma cultura onde a conclusão da 4ª série era o suficiente para a vida das pessoas, principalmente luteranas, pois era exigido pelos pastores para a confirmação. Sendo assim, muitos abandonavam os estudos.

Outro fator era a distância das escolas ou sua total ausência. Muitas mulheres relataram ser proibidas de estudar pelos seus pais, que as colocavam para levar marmitas até a lavoura e aprender os serviços domésticos ou justificavam sua ausência na escola com ideias do tipo: “para o cabo da enxada não é preciso saber ler e escrever”.

Nas nossas conversas iniciais, percebemos que a maioria das mulheres analfabetas, têm uma baixa autoestima, são envergonhadas, tímidas, muitas trazem falas prontas do tipo: “Burro velho não aprende mais...”. Nesse momento percebermos que  é essencial que haja uma motivação, uma injeção de ânimo, para mostra-lhes que são capazes de muitas coisas.

Quando o homem compreende a sua realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar soluções. Assim, pode transformá-la e o seu trabalho pode criar um mundo próprio, seu Eu e as suas circunstâncias. (FREIRE, 1983)

Temos ainda que apenas 3% da população consideradas alfabetizadas, em Domingos Martins, são negras, sendo que apenas 1% desse número são mulheres, conforme o censo. Dessa forma percebemos que o número de negros alfabetizados no município ainda é consideravelmente baixo se comparado ao número de brancos. E este dado se agrava ainda mais quando observado o número de mulheres negras alfabetizadas.

Por isso, o interesse em levantar dados sobre questões relacionadas a Gênero e Raça em um município marcadamente colonizado por etnias européias, associado à necessidade de se considerar as diversas etnias que hoje compõem o município, e que nem sempre são consideradas relevantes nos levantamentos de dados. Além disso, ao chamar a atenção para as questões de gênero, o objetivo é traçar um perfil das mulheres do município visando dar visibilidade e sensibilidade às questões de gênero, coibindo a violência, o sexismo e contribuindo para o empoderamento.

Aliando a perspectiva de Gênero e Raça dentro de um programa específico de inclusão a partir da Educação, pretende-se adquirir bases para a investigação de possíveis fatores que mantêm as desigualdades, levantar dados para análise e sistematização, e contribuir na formulação de políticas que contribuam para a superação de desigualdades.

A escolha do público – alvo deve-se à noção da Educação como base da promoção de igualdade, e consideração de que

“Mulheres com maiores níveis de educação e participação no mercado de trabalho estão, em geral, mais capacitadas para contribuir para a saúde e a produtividade de suas famílias e localidades, criando melhores perspectivas para as novas gerações”. (Heilborn, Araújo e Barreto, 2010, pg. 103).

Assim considerando, o levantamento de dados a partir das alunas matriculadas e cursando a Modalidade de Educação para Jovens e Adultos, e realizando concomitantemente o recorte de Raça será importante para a formulação de estratégias de superação das Desigualdades e promoção de Equidade em todas as esferas que compõe a Rede de Serviços Socioassistenciais do Município.

1.3 – OBJETIVOS

Levantar dados sobre as Mulheres Negras inseridas na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Município de Domingos Martins, possibilitando a construção de indicadores que poderão servir de base para o desenvolvimento de Programas e/ou Projetos que promovam a superação de Desigualdades.

1.4 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Verificar situações de evasão, desistência ou dificuldades escolares que podem estar relacionadas à questão de Gênero/Raça;

Comparar os dados obtidos no levantamento com os dados existentes na Rede de Serviços Socioassistenciais existentes no município, para verificar a inclusão destas mulheres em outros Programas e/ou Projetos assistenciais;

Incluir nos cronogramas de disciplinas oferecidas na EJA conteúdos relacionados a Direitos Humanos e Direitos da Mulher, buscando o fortalecimento das noções de Cidadania, de garantia de direitos fundamentais e promoção do Empoderamento.

1.5 - METAS / PRODUTOS / RESUTADOS ESPERADOS

Com o projeto almejamos buscar respostas para o alto índice de analfabetismo das mulheres negras no município, considerando os dados obtidos em relação a evasão, desistência e dificuldades apresentadas. Diante das respostas verificar se estes fenômenos ocorrem devido à questões de gênero e raça, a saber: patriarcalismo, machismo, violências, discriminação racial por partes da população branca, uma vez que é predominante no município, etc. 

Uma vez detectados tais fenômenos ensinar estas mulheres a se enxergarem como sujeito de direitos, transmitindo conhecimentos de Direitos Humanos e Direitos da Mulher, para elas possam se insurgir diante de alguma violência sofrida, não mais aceitando isto como “natural”, apresentando-lhes todos os mecanismos de defesa estatal existentes.

Através da Educação, propiciar o empoderamento destas mulheres para que possam se libertar do passado de dependência, subserviência e desigualdade historicamente legitimado em nossa sociedade.

1.6 - PÚBLICO – ALVO

Mulheres negras inseridas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, moradoras de Domingos Martins.

1.7 - METODOLOGIA / ESTRATÉGIA DE AÇÃO

Trata-se de Projeto de Pesquisa Aplicada, onde se verifica a intenção e interesse em levantar dados para intervenção na realidade que se pretende alterar, a partir de abordagem quantitativa, para levantamento de dados utilizáveis para pesquisas e propostas de intervenção da realidade levantada; quanto à natureza dos objetivos, pretende-se realizar Pesquisa Descritiva, em forma de Levantamento e Estudo de Caso (GIL, 1996).

Para isso, o grupo pretende: assistir aulas, realizar entrevistas com as alunas-perfil, realizar a comparação de dados obtidos nesse levantamento com os dados existentes nos Equipamentos que compõem a Rede Socioassistencial, coletar de dados de localização de mulheres analfabetas nas áreas rurais de Domingos Martins, com o apoio dos Agentes de Saúde Municipais, realizar entrevistas com professores e equipe pedagógica que coordena as atividades da EJA, e sugerir a inclusão de conteúdos sobre direitos nas disciplinas oferecidas.

Para a execução de tal empreitada, buscar-se-ão parcerias com a Rede Sócio-Assistencial, a saber: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, ONG’s, etc., existentes no município.

1.8 – PRAZO

12 meses.

1.9 – SUSTENTABILIDADE

Acompanhamento das atividades da EJA (de forma intensiva nos primeiros três meses e parcial nos meses seguintes) além de reuniões com as equipes da rede de serviços sócio assistenciais do município de Domingos Martins, Planejamento e avaliação das ações.

O projeto prevê início e término acompanhando os módulos oferecidos pela modalidade de EJA, podendo ser resgatado sempre que se iniciarem novas turmas, e os dados levantados podem ser traduzidos em novos projetos ou aproveitados pela gestão municipal de programas e serviços Socioassistenciais.

1.10        - DETALHAMENTO DOS CUSTOS

Segue abaixo custo aproximado do Projeto Mulher, Educação e Identidade:

Descrição	Quantidade	Valor
Papéis para impressão de formulários	1000	R$ 30,00
Caneta para preenchimento formulários	01 Caixa	R$ 30,00
Cartolina para a confecção de cartazes	80 unidades	R$ 80,00.
Lanche (Coffe Beack para eventos)	40 x R$ 9,00 por pessoa	R$ 360,00
Total		R$ 500,00

1.11 - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

Declaro, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, que dispomos dos recursos financeiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis, para participação na contrapartida ao repasse de recursos destinados a pesquisar a realidade das mulheres negras, inseridas na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Município (EJA) do município de Domingos Martins, de modo a propor a superação de situações de vulnerabilidades que podem estar associadas ao analfabetismo, e que perpassam pelas questões de Gênero e Raça, de acordo com as especificações do edital. (Local e data) ___________________________________ XXXXXXXXXXX  Secretária Municipal de Educação

1.12 - DECLARAÇAO DE ADIMPLÊNCIA

Na qualidade de representante legal do proponente declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Domingos Martins, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Município, na forma deste Plano de Trabalho. PEDE DEFERIMENTO,

__________________________________ Local e data

__________________________________ Proponente

APROVADO
__________________________________ Local e data	__________________________________ Proponente

2.0 – PLANO DE TRABALHO

Título: Mulher, Educação e Identidade

Instituição Proponente: Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Município: Domingos Martins - ES

Endereço: Avenida Koehler, nº 116, Centro, Domingos Martins, Espírito Santo, Cep: 29260-000

Tel: (27) 3268-1806

Nome: XXXXXXXXX

Cargo: Secretária Municipal de Educação

2.1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Meta Física		Duração Junho a agosto de 2012
1ª etapa – Planejamento das ações e Contato com rede sócio assistencial (Apresentação do Projeto).
Ações	Planejamento das ações a serem realizadas ao longo do período de efetivação do projeto, bem como a apresentação do mesmo as equipes que da rede de serviços sócio assistenciais do município para a articulação das ações além de realizar um diagnóstico através do levantamento de dados sobre as alunas matriculadas na EJA.
Meta Física 2ª etapa - Levantamento dos dados das alunas matriculadas, Realização de entrevistas.		Duração Setembro a dezembro de 2012
Ações	Acompanhamento dos encontros e atividades da EJA e realização das entrevistas a fim de promover a inclusão destas mulheres em outros Programas e/ou Projetos assistenciais.
Meta Física  3ª etapa - Avaliação e levantamento dos registros das atividades para fins de estudo.		Duração Janeiro a março de 2013
Ações	Preparar as formas de avaliação como questionários, com o objetivo de fazer um levantamento quanto a relevância do projeto.

2.2 - PLANO E APLICAÇÃO

O custo aproximado da implementação do Projeto “Mulher: Educação e Identidade” com a aquisição de materiais como folhas, canetas e lápis além de materiais diversos, visando a aproximação das condições ideais para a consecução dos objetivos almejados, obedecerá aos seguintes critérios:

Descrição	Quantidade	Valor
Papéis para impressão de formulários	1000	R$ 30,00
Caneta para preenchimento formulários	01 Caixa	R$ 30,00
Cartolina para a confecção de cartazes	80 unidades	R$ 80,00.
Lanche (Coffe Beack para eventos)	40 x R$ 9,00 por pessoa	R$ 360,00
Total		R$ 500,00

2.3 - CRONORAMA DE DESEMBOLSO

a) DO CONCEDENTE

O Projeto busca parceria com a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, visando à contribuição financeira com os gastos referente ao material de consumo para execução do levantamento de dados e lanche para reuniões, sendo um total de R$ 500,00, podendo ser dividido em duas parcelas de R$ 250.

 b) DO PROPONENTE

A secretaria Municipal de Educação irá ceder o espaço físico para a realização do referido projeto, bem como os profissionais capacitados, além de computador e impressoras, dessa forma não será proporcionado nenhum gasto a instituição.

3 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra. 1983.

www.ibge.gov.br/.../pnad2001/coment2001.shtm: Acesso em 22/05/2012.

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça I GPP–GeR: módulo I aV/ Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andréia Barreto. Rio de CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres 2011.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 1996. 159p.

http://identidadesgeneroeracadm.blogspot.com.br/2011_11_01_archive.html, acesso em 29/05/2012.