Data: 09/05/2012
Medidas ajudaram a assegurar a participação feminina, independentemente do estado civil
Em 2001, percentual de assentadas com título era de 13%
As
mulheres são titulares de 48% das terras destinadas à reforma agrária,
entre 2008 e 2010, de acordo com os dados do Sistema de Informação do
Programa de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), divulgados na terça-feira (8). Em 2001, 13% das
assentadas tinham o título do lote.
De acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), o índice é reflexo de duas normas
instituídas há menos de dez anos: a portaria nº 981/2003, publicada
pelo Incra, que estabeleceu como obrigatória a titulação conjunta dos
lotes da reforma agrária para homens e mulheres em situação de
casamento ou de união Instruestável; e a Instrução Normativa nº 38/2007,
também do Incra, que ajustou os procedimentos e instrumentos de
inscrição de candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
As
medidas jurídicas elevaram o índice de atuação das mulheres em
aproximadamente quatro vezes ao assegurar a participação feminina,
independentemente do estado civil, sendo que as chefes de família
tiveram prioridade. A implementação da portaria nº 981 garantiu à
produtora rural Francisca Antonia de Lima Carvalho, do assentamento
Lajes do Meio, em Apodi, no Território da Cidadania do Sertão do Apodi
(RN), dividir com o marido mais do que as responsabilidades de um lar.
Desde o primeiro ano de vigência da norma, ela também compartilha o
direito do registro da terra, onde vive também com os dois filhos, de
sete e 11 anos.
Com informações do Informativo Diário em Questão
Fonte: site SPM.
Em 2001, percentual de assentadas com título era de 13%
As mulheres são titulares de 48% das terras destinadas à reforma agrária, entre 2008 e 2010, de acordo com os dados do Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgados na terça-feira (8). Em 2001, 13% das assentadas tinham o título do lote.
As mulheres são titulares de 48% das terras destinadas à reforma agrária, entre 2008 e 2010, de acordo com os dados do Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgados na terça-feira (8). Em 2001, 13% das assentadas tinham o título do lote.
De acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), o índice é reflexo de duas normas
instituídas há menos de dez anos: a portaria nº 981/2003, publicada
pelo Incra, que estabeleceu como obrigatória a titulação conjunta dos
lotes da reforma agrária para homens e mulheres em situação de
casamento ou de união Instruestável; e a Instrução Normativa nº 38/2007,
também do Incra, que ajustou os procedimentos e instrumentos de
inscrição de candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
As
medidas jurídicas elevaram o índice de atuação das mulheres em
aproximadamente quatro vezes ao assegurar a participação feminina,
independentemente do estado civil, sendo que as chefes de família
tiveram prioridade. A implementação da portaria nº 981 garantiu à
produtora rural Francisca Antonia de Lima Carvalho, do assentamento
Lajes do Meio, em Apodi, no Território da Cidadania do Sertão do Apodi
(RN), dividir com o marido mais do que as responsabilidades de um lar.
Desde o primeiro ano de vigência da norma, ela também compartilha o
direito do registro da terra, onde vive também com os dois filhos, de
sete e 11 anos.
Com informações do Informativo Diário em Questão
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