Quilombolas do Maranhão têm mais um aliado na luta por seus direitos

Data: 22/03/2012 

Apoio virá de parceria firmada hoje entre a Seppir e a DPU, visando a capacitação dos defensores que atuarão pelos direitos quilombolas.

Curso é um dos cinco itens previstos no acordo.

Acontece em Alcântara, no Maranhão, de 10 a 17 de junho, o 4º curso para defensores públicos e operadores do direito sobre as questões específicas das comunidades tradicionais. A capacitação é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Defensoria Pública da União (DPU), assinado hoje (22), em Brasília, pela ministra da Seppir, Luiza Bairros, e o defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.

A parceria consolida a adesão da DPU à campanha Igualdade racial é pra valer, desenvolvida pela Seppir com o propósito de incorporar novos atores a sua agenda. De acordo com a ministra Luiza Bairros, a oficina denota o tipo de orientação de mais esta fase da parceria entre os dois órgãos, que já acumulam experiência nessa linha de atuação. Ela lembrou que Alcântara abre o cronograma das atividades por ser um símbolo muito forte da disputa das comunidades tradicionais com outros empreendimentos.

“Queremos construir, com esse exemplo, a possibilidade do governo operar com seus projetos e criar condições para as comunidades tradicionais continuarem se desenvolvendo a seu modo”, declarou a ministra.

O defensor Público-Geral Federal, Haman Moraes e Córdova, acredita ser essa cooperação um dever da DPU, pois a instituição é um dos órgãos executores, assim como a Seppir, da difusão necessária de conhecimentos e de proteção aos direitos dos povos tradicionais. “Mais do que uma alegria, é um dever da DPU a consolidação dessa parceria para que possamos reparar a dívida histórica do país com essas comunidades”, afirmou Córdova.

Cooperação

O curso é um dos cinco itens previstos no acordo, que tem por objeto realizar ações conjuntas no âmbito da campanha “Igualdade racial é pra valer”. De acordo com dirigentes da DPU, 10 defensores participam da programação de junho, além dos membros da carreira estabelecidos no Maranhão, que se interessem pela capacitação. “A estratégia do curso é a de sensibilização ideológica e cultural dos defensores públicos federais para melhor compreensão dos povos tradicionais”, afirma o subdefensor público-geral, Afonso Carlos Roberto do Prado.

A parceria entre a DPU e a Seppir remonta a 2009, quando foi firmado o primeiro acordo de capacitação de defensores e operadores do direito. Até então, cerca de cem defensores federais e 30 estaduais participaram da capacitação, além de outros servidores públicos. Como resultado, foram ajuizadas ações civis públicas pelos direitos dos quilombolas em diversas regiões; houve a participação da DPU nos seminários integrados do Programa Brasil Quilombola; e foi implementado o Projeto DPU Itinerante na Bahia e no Amapá. Através desta última ação, foi oferecido atendimento individual aos quilombolas e realizado levantamento de demandas.

A formação será composta de uma parte teórica e outra prática, após o que os participantes produzem um relatório a partir da experiência de campo. A ideia é envolver defensores e promotores públicos locais e federais nas questões das comunidades tradicionais, facilitando o acesso desses grupos à Justiça.

Coordenação de Comunicação

Fonte:http://www.seppir.gov.br