CPMI da Violência Contra a Mulher ouve autoridades do Espírito Santo na sexta-feira

Data: 09/05/12

Marília Poletti e Adriana Miranda

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no Brasil faz audiência pública, nesta sexta-feira (11/5), no Espírito Santo, às 14h, na Assembleia Legislativa, para ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Maria da Penha.

Às 13 horas, integrantes da CPMI concedem entrevista coletiva, na Assembleia Legislativa, Plenário Rui Barbosa. A senadora Ana Rita (PT-ES) é a relatora da comissão e a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) a presidenta.

O Espírito Santo ocupa, no Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, o 1º lugar em assassinatos de mulheres no país. No estado, a taxa de homicídio é de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres. Entre 87 países, o Brasil ocupa a 7ª posição, com 4,4 assassinatos por 100 mil.

Na audiência pública, às 14h, a CPMI ouvirá os secretários de Estado de Segurança, Henrique Herkenhoff, de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, de Saúde, Tadeu Marino; o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves, o procurador-chefe do Ministério Público, Eder Pontes e o presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do produto interno bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente ­US$ 170 bilhões. No Brasil, a violência doméstica custa 10,5% do PIB.

Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A comissão, instalada em fevereiro, já visitou Pernambuco e Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e fez dez audiências públicas no Senado, em Brasília.

Para Ana Rita, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romper o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos” disse a senadora.

A CPMI chega ao Espírito Santo no início da tarde de quinta-feira (10/5). Nesse dia, a comissão fará diligência na Delegacia de Mulheres de Vila Velha, na Prainha.  Às 16h, se reúne com movimentos de mulheres, no auditório I, da Assembleia Legislativa.

DIA 11/5 - AGENDA NO ESPIRITO SANTO

8h - Reunião com o governador Renato Casagrande

9h - Centro de Atendimento as Vítimas de Violência Doméstica de Vitória (Casa do Cidadão)

10h- Reunião com o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva

11h - Reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa

13h - Entrevista coletiva, no Plenário Rui Barbosa da Ales

14h - Audiência Pública para ouvir autoridades

 

Maiores Informações: assessoria de comunicação e imprensa da senadora Ana Rita- (27) 9971.8279/ 9883.2809/ 3019.6381 e             (61) 3303-1129       e 8593-5569 - Marília Poletti e Adriana Miranda

Fonte: www.feminismo.org.br